PORTARIA Nº 7.109, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 7.109, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

FRANCELIS MICHEL GUERRA JIMENEZ - G401300-C, natural da Venezuela, nascida em 9 de fevereiro de 2000, filha de FRANCISCO JAVIER GUERRA ZAMBRANO e de CHIQUINQUIRA CARMEN JIMENEZ RODRIGUEZ, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0573797/2024);

JAVIER SIERRA GOMEZ - G338881-V, natural da Colômbia, nascido em 25 de outubro de 1992, filho de MANUEL SIERRA ALVAREZ e de ROSA HELENA GOMEZ ALVAREZ, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0595911/2025);

MARCELINO ISSA DA CUNHA - G457375-W, natural de Guiné-Bissau, nascido em 22 de agosto de 1989, filho de JOÃO ANTÔNIO DA CUNHA e de CADIDJATU SEIDI, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0635056/2025) e

SILAS OKONTA - G447641-6, natural da Nigéria, nascido em 17 de janeiro de 1988, filho de JOHNSON OKONTA e de BRIDGET OKONTA, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0504449/2024).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO