Metadados
- titulo
- DECRETO N° 144, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
- uf
- PA
- municipio
- BELTERRA
- tipo
- Decreto
- numero
- 144
- data
- 2026-10-14
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 15/10/2026
- data_publicacao
- 2026-10-15
- data_publicacao_na_url
- 2026-10-14
- observacao_publicacao
- Data de circulação confirmada no cabeçalho da edição; a data do nome do PDF é diferente.
- codigo_identificador
- 679352D8
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=329&i=publicado_117188_2026-10-14_5db8a448bdda4777f67288a644ca90b2.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO N° 144, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO N° 144, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA
Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Belterra – Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Capítulo art. 6º, inciso III da Lei Municipal nº 066 de 01 de fevereiro de 2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Belterra, combinado com o art.29 da Lei Municipal nº 506/2024, que versa sobre os Cargos de Provimento em Comissão e Funções Gratificadas deste Município.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N º 027/2026 DISPENSA Nº 027/2026 ARTIGO 75 INCISO II, LEI 14.133/2021 CONTRATANTE: O Município de Belterra-PA, através da Secretária Municipal de Educação Básica; CNPJ: 29.578.957/0001-00; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2026 - SEMEB DISPENSA Nº 027/2026 – FUNDAMENTADO no ARTIGO 75 INCISO II. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, BEM COMO O FORNECIMENTO DE KITS DE TONER COM CILINDRO E TINTAS PARA IMPRESSORAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA – SEMEB E DOS SETORES A ELA VINCULADOS. empresa PAZ COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 32.607.532/0001-88, localizada na Tv. Turiano Meira - Interventoria, município de Santarém, CEP: 68.010-060. VALOR GLOBAL: R$ 52.683,00 (Cinquenta e dois mil, seiscentos e oitenta e três reais.) Data da assinatura do Contrato: 08/10/2026. Vigência: 12 MESES
DECRETA: Art. 1º Fica NOMEADO o Sr.GERSON SOUSA OLIVEIRA, ao cargo de Assessor Especial III – DAS- 1, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Governo – SEMAG. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Belterra, em 14 de outubro de 2026. ULISSES JOSÉ MEDEIROS ALVES Prefeito Municipal de Belterra Publicado por: Daniele Bandeira Cruz