Metadados
- titulo
- DECRETO N° 143, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
- uf
- PA
- municipio
- BELTERRA
- tipo
- Decreto
- numero
- 143
- data
- 2026-10-14
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 15/10/2026
- data_publicacao
- 2026-10-15
- data_publicacao_na_url
- 2026-10-14
- observacao_publicacao
- Data de circulação confirmada no cabeçalho da edição; a data do nome do PDF é diferente.
- codigo_identificador
- AC5DA323
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=329&i=publicado_117188_2026-10-14_5db8a448bdda4777f67288a644ca90b2.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO N° 143, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO N° 143, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026. Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Belterra – Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Capítulo art. 6º, inciso III da Lei Municipal nº 066 de 01 de fevereiro de 2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Belterra, combinado com o art.29 da Lei Municipal nº 506/2024, que versa sobre os Cargos de Provimento em Comissão e Funções Gratificadas deste Município.
www.diariomunicipal.com.br/famep
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Pará , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4111 DECRETA: Art. 1º Fica EXONERADO o Sr.JAKSON DOUGLAS DIAS OLIVEIRA, do cargo de Assessor Especial III – DAS- 1, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Governo – SEMAG. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Belterra, em 14 de outubro de 2026.
EMEF DARCY VARGAS, INEP Nº 15015750, desta secretaria. As 20h do turno da tarde, realizar aulas de reforço. Art. 2º Esta portaria entra em vigor 19/10/2026, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Secretária de Educação de Belterra-Pará, em 14 de outubro de 2026. DIMAIMA NAYARA SOUSA MOURA Secretária Municipal de Educação Básica Decreto nº 002/2025 GAB-PMB.
ULISSES JOSÉ MEDEIROS ALVES Prefeito Municipal de Belterra Publicado por: Daniele Bandeira Cruz